InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Paulo Roberto Machado de Paula, portador da Carteira de Identidade RG nº 52.738.285-1 e do CPF nº 049.899.176-85, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa PAULO ROBERTO MACHADO DE PAULA - CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.602/0001-93, sito à Rua Nelson Alaite, 45 – Apto. 112 – Torre 01 – Mansões Santo Antônio – Campinas – SP – CEP.: 13.087-502, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como Regente convidado, na Temporada 2026.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra719Controle PNCP51885242000140-1-000826/2026ProcessoPMC.2026.00136522-50ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de cachê artístico para atuar como REGENTE CONVIDADO(A), junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026, no CONCERTO FESTIVAL MOZART, no DIA 16 DE OUTUBRO, no Santuário Nossa Senhora de Guadalupe – Vila Castelo Branco - Campinas – SP.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.