DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de tapetes para o Gabinete da Presidência desta Casa de Leis, conforme quantidades e descritivos deste Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP51907384000161-1-000010/2025Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ do órgão51907384000161Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SPLocalINDAIATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2025, 10:35Abertura23/04/2025, 10:35Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.