DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional ou empresa especializada de paisagismo e jardinagem para execução de projeto técnico executivo de renovação do jardim externo da Câmara Municipal de Indaiatuba.
CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP51907384000161-1-000022/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ do órgão51907384000161Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SPLocalINDAIATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 15:17Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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