DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Formação de Brigada de Emergência (nível Intermediário - carga horária de 8 horas - realizado na Câmara de Indaiatuba - 15 participantes - com certificado individual)
CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP51907384000161-1-000057/2026Processo1760/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ do órgão51907384000161Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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