DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de armários e cadeiras para as dependências da Câmara Municipal
BOM JESUS DOS PERDOES CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP51913804000112-1-000010/2026Processo173/2026ÓrgãoBOM JESUS DOS PERDOES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51913804000112Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalBom Jesus dos Perdões/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de armários e cadeiras para as dependências da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência, para atender às necessidades administrativas e operacionais desta Casa de Leis. Com garantia de um ano