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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças em mármore e corrimão de apoio com contratação de empresa especializada para a substituição de revestimentos quebrados e a instalação de corrimãos na entrada da Câmara Municipal, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, visando o atendimento às normas de acessibilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAI · Camara Municipal de Aguai

Valor estimadoR$ 22.480,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP52356656000145-1-000020/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ do órgão52356656000145Unidade compradoraCamara Municipal de AguaiLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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