DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição e manutenção de persianas instaladas nas dependências da Câmara Municipal de Aguaí.
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAI · Camara Municipal de Aguai
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP52356656000145-1-000031/2026Processo264ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ do órgão52356656000145Unidade compradoraCamara Municipal de AguaiLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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