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DispensaDivulgada no PNCP

RENOVAÇÃO/CONTRATAÇÃO DO SEGURO PREDIAL DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI”, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, VIGÊNCIA APÓLICE DE FEV./2026 A FEV./2027

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 5.404,74
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP52742236000105-1-000012/2026Processo13637/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TAL MEDIDA VISA GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS A DANOS ESTRUTURAIS, FURTOS, ROUBOS E EVENTOS ADVERSOS QUE POSSAM COMPROMETER A INTEGRIDADE DA EDIFICAÇÃO E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.