DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de Banheiras para Recém-Nascidos, destinadas a compor o kit enxoval, com a finalidade de fortalecer o Programa Colo de Mãe, desenvolvido por esta Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES).
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP53212344000120-1-000233/2025Processo23101.007969/2025.35ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras