DispensaDivulgada no PNCP

Locação complementar de 640 m² de piso em estrutura metálica, com serviços completos de transporte, montagem, operação e desmontagem, destinados à realização do evento municipal 20º Floreal Folia, a ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, no Recinto João Arrabal, no Município de Floreal/SP.

MUNICIPIO DE FLOREAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Valor estimadoR$ 34.515,20

Dados da publicação

Compra004/2026Controle PNCP53221941000111-1-000012/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLOREALCNPJ do órgão53221941000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREALLocalFloreal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso