DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de oficinas voltadas ao Projeto Parceria e Prevenção na Escola, destinadas aos adolescentes atendidos no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidas pelo Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de Parapuã/SP,
MUNICIPIO DE PARAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
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Compra95Controle PNCP53300331000103-1-000109/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAPUACNPJ do órgão53300331000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIALLocalParapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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