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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO DE QUEIJO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 58.170,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP53300356000107-1-000162/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ do órgão53300356000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOsvaldo Cruz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “departamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osvaldo Cruz/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.