DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos, visando à cobertura da frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, compreendendo cobertura securitária para danos aos veículos segurados, responsabilidade civil facultativa perante terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas especificadas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar os seguintes veículos pertencentes à frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba: 1. 03 (três) veículos Nissan Versa Sense CVT, ano/modelo 2023/2024, capacidade para 5 passageiros; 2. 01 (um) veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 Turbo AT LT1, ano/modelo 2024/2025, capacidade para 5 passageiros. O seguro deverá ser contratado de forma a garantir a continuidade da proteção da frota, abrangendo os veículos acima relacionados, conforme as condições, coberturas e limites mínimos estabelecidos neste Termo de Referência.
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP53327359000134-1-000073/2026ProcessoPC 000066/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras