Cobertura para cadáveres, tipo saco; zíper cursor número 6; reforçado, em posição lateral (abertura lateral em 3 pontos, conforme imagem do item 1.2); material polietileno de baixa densidade (PEBD); cor chumbo (cinza escura) ou preto; espessura igual ou superior a 28 micras; isento de soldas; resistência para transporte de cadáveres com até 200 KG; deve vedar o cadáver por completo; tamanho 1m (largura) x 2,2 m (comprimento)¹; produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Não cumprimento da ARP03/2024.A dispensa eletroni se dará no sistema SIADES do governo ES, conforme Decreto estadual 5352/23