DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (óculos de segurança com grau) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica da colaboradora Lisa Martinha Lima Frade.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP54010863000179-1-000180/2026Processo1449/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:03Abertura23/03/2026, 17:00Encerramento26/03/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras