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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de mobiliário para refeitório, composto por uma mesa e dois bancos, com capacidade para seis pessoas, destinado ao novo espaço utilizado como refeitório na Estação de Tratamento de Água - ETA 2, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimadoR$ 2.410,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP54010863000179-1-000367/2026Processo698/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:11Abertura25/03/2026, 16:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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