DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para reforma e recuperação de bancadas metálicas destinadas àacomodação de bandejas com mudas de espécies arbóreas nativas em desenvolvimento no ViveiroMunicipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os materiais serão utilizados na manutenção e adequação das estruturas existentes na estufado viveiro, proporcionando melhores condições para o armazenamento, manejo e desenvolvimento das mudas nativas utilizadas em ações de arborização, recuperação ambiental e plantioscompensatórios.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
Dados da publicação
Compra573Controle PNCP54010863000179-1-000464/2026Processo5082/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras