DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZACAO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP54138268000113-1-000007/2026Processo005/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras