DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LUTHIERIA
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA · FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Dados da publicação
Compra00104Controle PNCP54157748000121-1-000011/2026Processo0104/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE FRANCACNPJ do órgão54157748000121Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LUTHIERIA (LUTERIA), DESTINADOS À REVISÃO, REGULAGEM, AJUSTE E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELA ORQUESTRA SINFÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. A MEDIDA SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA ORQUESTRA, PRESERVANDO-SE, ASSIM, A QUALIDADE TÉCNICA DAS APRESENTAÇÕES