DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO ESTIMATIVO DE TARIFAS BANCARIAS A SEREM DEBITADAS NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2026 JUNTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PARAUNA/GO - FMSB · FMSB FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Dados da publicação
Compra(13648) | 8952-0Controle PNCP54493876000146-1-000002/2026Processo8952/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PARAUNA/GO - FMSBCNPJ do órgão54493876000146Unidade compradoraFMSB FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.