DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para execucao dos servicos de modernizacao estetico funcional do Plenario e da Sala de Reunioes da Camara Municipal de Conchal em estrita observancia ao Projeto Executivo de Arquitetura de Interiores elaborado para a Administracao incluindo a preparacao e a pintura das paredes nele indicadas e o fornecimento e a instalacao da iluminacao decorativa em LED integrada aos paineis e demais elementos de marcenaria

CAMARA MUNICIPAL DE CONCHAL · CAMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra17 | Processo 1034Controle PNCP54672993000177-1-000016/2026Processo17ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCHALCNPJ do órgão54672993000177Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras