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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 6.546,67
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP54675103000180-1-000008/2026Processo3/2026ÓrgãoFIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão54675103000180Unidade compradoraFUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa (s) especializadas para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares de edição de imagem e vídeo Canva Equipes e Capcut, visando garantir a continuidade do uso das plataformas no Curso Técnico em Marketing e nas atividades de estágio da área de Comunicação da Fundação, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.26/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e fornecimento de Certificados físicos aos alunos dos cursos de formação complementar oferecidos pela Fundação à população de Indaiatuba e região, garantindo autenticidade ao documento e contribuindo para a valorização e reconhecimento dos alunos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.74 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa (s) para fornecimento equipamentos laboratoriais destinados às atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e controle de qualidade do Centro de Educação Tecnológica da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC e do Centro de Educação Profissional de Indaiatuba (CEPIN), visando modernização, ampliação e fortalecimento da infraestrutura laboratorial, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.22/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

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Item 1 · CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUANTIDADE DE SERVIDORES: 04 CARGA HORÁRIA: NO MÍNIMO 08 (OITO) HORAS, 01 DIA. *** CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETIVO: CAPACITAR OS SERVIDORES PARA ATUAR DE FORMA CORRETA, SEGURA E CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS, OBSERVANDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, NORMATIVOS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS.

R$ 6.546,67

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.546,67 · Homologado

Fornecedor: TCS BRASIL SERVICOS LTDA · 27768275000126