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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 100 (cem) medalhas estudante-modelo (decreto legislativo nº 11, de 18 de maio de 2021).

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Valor estimadoR$ 1.290,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP54682836000142-1-000053/2026Processo58/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ do órgão54682836000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTALocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João da Boa Vista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.