DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, programa de gerenciamento de riscos - PGR, o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT E EXMAES P
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO · CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO
Dados da publicação
CompraCIAS-2026-2-1Controle PNCP54689302000148-1-000002/2026Processo2026-2-1ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIOCNPJ do órgão54689302000148Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIOLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 13:12Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras