DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para prestação de serviço como nutricionista, para prestação de serviços técnicos de nutrição, compreendendo o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades de alimentação escolar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme as normas do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 11.734,56
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Dados da publicação

Compra(1618) | 58-0Controle PNCP54758896000100-1-000009/2026Processo7991/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão54758896000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalNova Roma/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 16:37Abertura09/10/2026, 00:01Encerramento14/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras