Item 01 - Especulo nasal infantil, descartável, atóxico, não estéril, fabricado em resina, duas valvas paralelas, diâmetro da valva 4,2mm distal e diâmetro da valva 5,6mm proximal, comprimento 14 cm. Prazo de validade de 24 meses a partir da data de entrega. Item 2 - Especulo nasal adulto, descartável, atóxico, não estéril, fabricado em resina plástica, duas valvas paralelas, diâmetro da valva 7,0mm distal e diâmetro da valva 10mm proximal, comprimento de 14cm. Mesmo prazo de validade do item 02

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações dos itens contidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e nos seus anexos e as constantes no CATMAT – Catálogo de Material do Comprasnet prevalecerá para todos os efeitos as deste Aviso e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.