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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitacao de aquisicao de conjunto de pinca de freio para o veiculo Ford Ranger Placa DKU9C20 alocado a Secretaria de Saude. A substituicao e imprescindivel devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistoes patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformacao estrutural do componente comprometendo a seguranca operacional nas atividades da pasta.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.520,00
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Dados da publicação

Compra105 | Processo 414Controle PNCP55293427000117-1-000096/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionais73 | Processo 102 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. A aquisicao justifica se pela necessidade de equipar o Setor de Fiscalizacao com instrumentos de medicao precisos e certificados garantindo a seguranca juridica e a eficiencia no atendimento as denuncias de poluicao sonora feitas pela populacao. A ausencia de equipamento calibrado impede a afericao tecnica necessaria para a lavratura de autos de infracao e o cumprimento das normas ambientais e de posturas vigentes.141 | Processo 459 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendio66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa139 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP69 | Processo 97 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  1. A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO122 | Processo 434 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  2. RC: 2866/2026 RC 2866/2026- PASTILHAS DE FREIOS DIANTEIROS PARA MANUTENCAO DAS MOTOS HONDA NXR 160 E PASTILHAS DE FREIOS TRASEIROS PARA MANUTENCAO DAS MOTOS HONDA NXR 160MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS1357 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva no veículo oficial tipo perua Kombi, Ano 2010, Placa DKI9783, pertencente à frota da Secretaria da Cultura da Estância Turística de Salto. O objeto inclui a substituição de componentes mecânicos e de rodagem (como caixa e terminais de direção, mangas de eixo, rolamentos, amortecimento/coxins, componentes de motor, sistema de freios, filtros, correias e bateria), além da respectiva mão de obra para instalação e limpeza de bicos injetores.MUNICIPIO DE SALTO3229 · Salto/SP · Dispensa · 11/08/2026
  4. CONTRATACAO DO SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM VEICULO PESADO DA FROTA MUNICIPAL CAMINHAO FORD F 4000 PLACA DKI9687 INCLUINDO REPAROS NOS SISTEMAS ELETRICO INJETOR E FREIOS.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO385 | Processo 14753 · São Sebastião/SP · Dispensa · 10/08/2026
  5. A frota 16, placa: CZA-9718, TECTOR 170E22, necessita da troca de peças e execução de serv. corretivos em decorrência do desgaste e avarias identificadas em componentes do sist. de freios, transmissão e fixação do motor DFD n 174/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD n 295/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE A frota 29, placa: DKI-0643, EUROCARGO 170E22, necessita da troca do radiador de água, da mangueira inf., da abraçadeira e da reposição de 3L de aditivo, devido a vazamento no radiador, comprometendo o sist. de arrefecimento. DFD n 179/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD n 298/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTESERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS500465 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 03/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV), CATEGORIA MÉDIO/GRANDE, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES COM TRÊS FILEIRAS, NA COR PRETA, ANO/MODELO 2026 OU EQUIVALENTE TÉCNICO, COM FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO 1.3 TURBO FLEX, 4 CILINDROS, POTÊNCIA APROXIMADA DE ATÉ 185 CV E TORQUE DE 27,5 KGFM, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, ATENDENDO AOS PADRÕES ATUAIS DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A CATEGORIA (APROXIMADAMENTE 4.769 MM DE COMPRIMENTO E ENTRE-EIXOS DE 2.794 MM), PORTA-MALAS COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE 233 A 661 LITROS, ALÉM DE SUSPENSÃO INDEPENDENTE NAS QUATRO RODAS E SISTEMA DE FREIOS A DISCO. CONTEMPLAR AR-CONDICIONADO DIGITAL, SISTEMA MULTIMÍDIA COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONECTIVIDADE SEM FIO, PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CHAVE PRESENCIAL (KEYLESS). QUANTO À SEGURANÇA, DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, AIRBAGS FRONTAIS, LATERAIS E DE CORTINA, SISTEMA DE FREIOS ABS, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, CÂMERA DE RÉ E SISTEMAS AVANÇADOS DE ASSISTÊNCIA À CONDUÇÃO (ADAS).ITAI CAMARA MUNICIPAL003/2026 · Itaí/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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