GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de precos para futura e fracionado para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos e fornecimento de fogos de arificio sem estampido para atender a demanda da secretaria de turismo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 267.846,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59 | Processo 86Controle PNCP55293427000117-1-000165/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 14:58Abertura05/08/2026, 08:30Encerramento24/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO.

  1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionais73 | Processo 102 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. A aquisicao justifica se pela necessidade de equipar o Setor de Fiscalizacao com instrumentos de medicao precisos e certificados garantindo a seguranca juridica e a eficiencia no atendimento as denuncias de poluicao sonora feitas pela populacao. A ausencia de equipamento calibrado impede a afericao tecnica necessaria para a lavratura de autos de infracao e o cumprimento das normas ambientais e de posturas vigentes.141 | Processo 459 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendio66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa139 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestacao de servicos de locacao montagem e desmontagem de trailer sanitario e trailer camarim62 | Processo 90 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. CONFORME ETP EM ANEXO130 | Processo 447 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP69 | Processo 97 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS E HIDROSSEMEADURA68 | Processo 96 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. DesMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO51 | Processo 77 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX placa DKI 8174 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX ano 2011 2011 placa DKI 8174 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a eMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO23 | Processo 324 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 24/07/2026
  3. Prestação de serviço de premiação e de adesivo da delegacia.COMANDO DA MARINHA40 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 24/07/2026
  4. Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO107 | Processo 416 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 24/07/2026
  5. 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO123 | Processo 435 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  6. A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO122 | Processo 434 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  7. A abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada faz se necessaria tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas incluindo vias urbanas pracas canteiros centrais predios publicos areas institucionais e espacos rurais. A vegetacao cresce de forma constante especialmente em periodos chuvosos exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao a preservacao do patrimonio publico a melhoria das condicoes de trafego a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao mediante emissao de Ordens de Servico evitando contratacao excessiva desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana. Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca e organizacao dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO15 | Processo 33 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de poda supressao corte extracao e remocao de arvores incluindo destoca recolhimento transporte e destinacao ambientalmente adequada dos residuos vegetais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e demais Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO50 | Processo 76 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  9. Abertura de Processo Licitatorio para contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de plotagem comunicacao visual adesivagem e remocao de peliculas autoadesivas visando atender as demandas do Municipio de Presidente Epitacio SPMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO44 | Processo 70 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  10. garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO121 | Processo 432 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP.