DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do Município de Taciba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Documento de Formalização de Demanda nº 03/2026.

MUNICIPIO DE TACIBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.800,00

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Compra41Controle PNCP55354302000150-1-000188/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 14:05

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEMANDA 03/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Dados da publicação

Contexto da contratação