DispensaDivulgada no PNCP
OLEO P/4.REVISAO DE GARANTIA - COROLLA CROSS PLACA DUI.8G91
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP
Dados da publicação
Compra13171Controle PNCP55356653000108-1-000175/2026Processo13171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ do órgão55356653000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SPLocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia