DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadernos personalizados destinados ao Programa Alfa Mais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando disponibilizar aos profissionais envolvidos no programa instrumento adequado para o planejamento, organização, registro e acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas ao longo do período letivo.
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Compra4139Controle PNCP55905225000189-1-000054/2026Processo4139ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA - FMEBCNPJ do órgão55905225000189Unidade compradoraFMELocalIndiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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