BOLSA COLETORA DE EXCRETA E MATERIAIS ORGANICOS EM BOLSA DRENAGEM NEFROSTOMIA, BILIAR E ABSCESSOS P/COLETAR FLUIDOS EM PVC, TUBO EM SILICONE, MEDINDO 30 CM X 12 CM, C/ TUBO DE CONEXAO E VALVULA ANTIREFLUXO, GRADUACAO A CADA 100ML, TIPO TWIST (TORNEIRA P/ ESVAZIAMENTO), COM CAPACIDADE 600 ML, EMBALAGEM EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso