COPO DESCARTAVEL POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75 GRAMAS, AS MANGAS NAO PODEM ESTAR VIOLADAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DO COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.