DESINCRUSTANTE ALCALINO, COMPOSTO DE HIDROXIDO DE SODIO,TENSOATIVO ANIONICO,HIDROTOPO,CARBONATO DE SODIO,SEQUESTRANTE, AGUA, PH DE (SOLUÇÃO AQUOSA 0,5%) 11,0 A 12,0, DENSIDADE DE 1,16 - 1,17G/ML, UTILIZADO PARA LAVAGEM DE INSTRUMENTAIS E MATERIAIS CIRÚRGICOS ACONDICIONADO EM GALÃO DE ATÉ 5 LITROS DESINFETANTE EM ESPUMA P/LIMPEZA E DESINFECÇÃO GERAIS,SPRAY, FRASCO COM 750ML, A BASE DE DIDECILDIMETILAMÔNIO E PROPANOL, LIVRE DE EFEITO AEROSSOL

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso