CONJUNTO DE LINHA ARTEIAL VENOSA PEDIATRICA BABY/NEONATAL PARA HEMODIALISE COM SEGMENTO DE BOMBA; 4MM OU 6,4MM DE DIAMETRO INTERNO NA LINHA ARTERIAL; PRIME LINHA ARTERIAL: 22ML; PRIME LINHA VENOSA: 56ML; ESTERIL; PINCAS E CONECTORES LUER LOCK NAS EXTREMIDADES DAS LINHAS; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE: PROMOVENDO BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.