CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO, ESTÉRIL, EM POLIURETANO, RESISTENTE, FLEXÍVEL A TORÇÃO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, SENDO A AGULHA COM BISEL TRIFACETADO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO COM FILTRO, TAMANHO 18G, COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AGULHA APÓS PUNÇÃO, COM CONECTOR RÍGIDO, TIPO LUER LOCK, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso