CATETER ANGIOGRÁFICO, CALIBRE EXTERNO 5 FR, MEDINDO ENTRE 100 E 120 CM, CURVA DISTAL DO TIPO VERTEBRAL, COM DIÂMETRO INTERNO QUE PERMITA PASSAGEM DE FIO GUIA 0,035 POLEGADAS, CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO, ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso