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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de malas personalizadas para utilização do Serviço de Atenção Domiciliar de Ribeirão Preto/SP

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Valor estimadoR$ 10.695,06
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP56024581000156-1-000042/2026Processo2025/089076ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SPLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 14:59Abertura05/03/2026, 16:00Encerramento11/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Obs 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA OBS 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.