Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura temporária destinada ao stand institucional da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto na Feira AVIRP 2026, compreendendo mobiliário, comunicação visual, adesivagem, piso elevado, iluminação, instalações elétricas e demais elementos necessários à adequada participação institucional no evento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Obs. 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Obs. 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.