DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático dos equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Zeladoria

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Valor estimadoR$ 4.723,37

Dados da publicação

Compra189Controle PNCP56024581000156-1-000371/2026Processo165104-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 11:17Abertura24/08/2026, 13:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Obs 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.