InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de parecerista para análise de mérito cultural das propostas inscritas no Edital n 011/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · DIVISAO DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP56024581000156-1-000470/2026Processo488ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
INTERESSEPÚBLICO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.