Contratação de Empresa ou Consórcio para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Reservatórios de Água Potável de 04 (quatro) unidades com volume total de 5.000 m3 e Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT), para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre o descritivo do cadastro no sistema Compras.gov e o Edital, prevalecerá o descritivo do Edital. O regime de execução do contrato será o de Contratação semi-integrada, conforme justificativa no Estudo Técnico Preliminar e de acordo com o disposto no artigo 6 da Lei nº 14.133/21. Entretanto, a opção não consta disponivel neste Sistema. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98696903900322024