DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Intervenção no Servidor AD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP56089790000188-1-000136/2026Processo262.00003038/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras