DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de descupinização, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP56089790000188-1-000246/2026Processo020.00008444/2026-66ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIASLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:07Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A vistoria deverá ser agendada até 21/08/2026, conforme detalhamento constante no item 4 do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.