DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para produção de troféus, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 45.317,28

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Compra5Controle PNCP56089790000188-1-000326/2026Processo020.00010666/2026-49ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:36Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Contratação de serviços para produção de troféus, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

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Contratação de serviços para produção de troféus, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

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