InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, inexigibilidade. Fornecimento de serviços essenciais de utilidade pública (abastecimento de água e esgotamento sanitário) - exercício 2025.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP56089790000188-1-000401/2025Processo020.00001509/2025-61ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
unidade da Polícia Militar Ambiental localizada no município de Barretos/SP