InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de provedores de serviços ambientais, pertencentes a comunidades tradicionais ou titulares de pequenas propriedades rurais localizadas na área de abrangência definida no âmbito do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Juçara, vinculado ao Programa de Conservação da Palmeira-Juçara, instituído pela Portaria Normativa FF nº 327/2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP56089790000188-1-000404/2025Processo262.00008659/2024-27ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
PE Carlos Botelho