DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos especializados para a elaboração de u relatório com dados estatísticos detalhados sobre o serviço público de fonoaudiologia no Estado de São Paulo.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 - SP
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP56319882000107-1-000001/2025ProcessoLC-030/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAOCNPJ do órgão56319882000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos