DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em seguros de acidentes pessoais para trabalhadores bolsistas do programa emergencial de auxílio desemprego “frente de trabalho” na secretaria de desenvolvimento social para atender o artigo 5º da lei municipal nº 2.696/2013.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · Santa Isabel

Valor estimadoR$ 7.272,00
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Dados da publicação

Compra1066/2026Controle PNCP56900848000121-1-000161/2026Processo2929/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABELCNPJ do órgão56900848000121Unidade compradoraSanta IsabelLocalSanta Isabel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 16:42Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA TRABALHADORES BOLSISTAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO "FRENTE DE TRABALHO" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ATENDER O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.696/13, CONFORME LISTAGEM EM ANEXO.

R$ 7.272,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 606,00 · Em andamento