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DispensaDivulgada no PNCP

SONDA DE GASTROSTOMIA EM ATENDIMENTO A PACIENTE JUDICIAL

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · Santa Isabel

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra1087/2026Controle PNCP56900848000121-1-000187/2026Processo3572/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABELCNPJ do órgão56900848000121Unidade compradoraSanta IsabelLocalSanta Isabel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:20Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Odontológicos em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Endodontia e Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais (PNE), com Disponibilização de Profissionais e Fornecimento dos Materiais Necessários, para Atuação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)MUNICIPIO DE CERQUILHO88/2026 · Cerquilho/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0548 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0547 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples remoção (tipo furgão), veículo automotor zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, movido a diesel, devidamente transformado, adaptado, equipado e caracterizado para o transporte de pacientes sem risco de vida.MUNICIPIO DE PONTAL37 · Pontal/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, por diária, de Ambulância Tipo A – Transporte Simples/Remoção, destinada ao transporte eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TANABI92 · Tanabi/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na locação de aparelhos respiratórios BiPAP e CPAP, com o objetivo de assegurar a continuidade do fornecimento desses equipamentos aos pacientes portadores de comorbidades respiratórias atendidos pelo Município de Piracicaba.MUNICIPIO DE PIRACICABA269 · Piracicaba/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  8. 1 -Monitor multiparamétrico. Parâmetros: ECG, respiratório, oximetria, pressão não invasiva, temperatura e capnografia. Monitor colorido de 10 a 12 polegadas. Deve apresentar os valores de Pressão Arterial Sistólica (PAS), Pressão Arterial Diastólica (PAD) e Pressão Arterial Média (PAM). Forma de onda do ECG no mínimo de 2 canais. Detecção automática de marca-passo sem necessidade de alteração do status (on-off) por parte do usuário. Frequência cardíaca: 30-250 bpm no mínimo. Frequência Respiratória: 4 a 100 rpm, no mínimo. Temperatura: 10° a 45°C, no mínimo. 01 cabo de paciente de 5 vias (ECG), 01 cabo sensor de oximetria de pulso (SpO2). 01 sensor de temperatura. 01 manguito de tamanho adulto. 01 cabo de energia. Alarmes visuais e sonoros para os parâmetros medidos, ajustáveis pelo operador. Proteção contra descarga e interferência de desfibriladores. Possuir índice de proteção IPX1 ou superior. Bateria interna recarregável. Possuir suporte. Bivolt automático ou 110. Manual do usuário em português. Certificado de garantia. ANVISA. 2 -Desfibrilador Externo Automático(DEA).Para uso em paciente adulto e pediátrico.Display de LCD ou LED não inferior a 4,3 polegadas. Com indicação de ECG, BPM, cronômetro de RCP e nível de bateria. Choque bifásico até 360J. Índice de proteção IP56. Autodiagnóstico de funções e bateria. Armazenamento de curvas e eventos, inclusive de som ambiente. Alimentação bivolt automático, baterias recarregáveis, com capacidade de 50 a 250 choques ou 6 horas de operação. Peso não superior a 1,9kg. Instrução de voz e indicadores visuais na tela, auxilio de RCP, possuir diagnóstico das condições do paciente, indicando a aplicação do choque ou não. Para atendimento a pacientes adultos e pediátricos. Bolsa para transporte. 02 conjuntos de pás de eletrodos (01 conjunto adulto e 01 pediátrico). Carregador de bateria. ANVISA. Manual de usuário em português. Certificado de garantia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS54 · São Paulo/SP · Dispensa · 11/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição Galões de Água de 20 litros, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários e funcionários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE BARRETOS0542 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0541 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Isabel/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.